É necessário processo judicial para pedir restituição de ICMS pago sobre PIS e Cofins?
Você já ouviu falar na chamada “tese do século”? Esse nome foi dado à discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins — um tema que gerou muita polêmica entre empresas e a Receita Federal. Mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando esse direito para […]
A importância do advogado tributarista para sua empresa em 2025
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, o advogado tributarista se destaca como um dos profissionais mais estratégicos para garantir o sucesso e a estabilidade financeira de uma empresa. Ele atua como o responsável por organizar, interpretar e aplicar leis fiscais, orientando as empresas em um dos aspectos mais solicitados da gestão: o cumprimento das obrigações tributárias. Entender […]
Recuperação tributária: o que é, quem tem direito e mais
São milhões de empresas espalhadas por todo o Brasil, bilhões de reais a recuperar e muitas pessoas que não sabem que tem dinheiro pronto para ser recuperado! Você sabia que é possível recuperar impostos que foram pagos a mais nos últimos 5 anos? A isso damos o nome de Recuperação Tributária, e ela pode trazer […]
Restituição de Tributo Pago Indevidamente
No cenário tributário brasileiro, erros de cálculo, recolhimentos indevidos ou cobranças indevidas de tributos são mais comuns do que se imagina. Felizmente, o próprio ordenamento jurídico garante ao contribuinte o direito à restituição de valores pagos indevidamente. A advogada tributarista Tawane Matos, com atuação especializada na área, esclarece como esse processo funciona na prática e […]
Motivos para iniciar a recuperação de créditos tributários
A recuperação de créditos tributários é um tema de grande relevância para empresas de todos os portes e segmentos. Com a complexidade da legislação tributária brasileira, muitos contribuintes acabam pagando impostos a mais ou indevidamente, o que gera um impacto significativo nas finanças das organizações. Neste contexto, entender os motivos para buscar essa recuperação se […]
Funções da advocacia tributária
Benefícios de um escritório de advocacia especializado em direito tributário O direito tributário desempenha várias funções essenciais para o funcionamento do sistema fiscal e a relação entre o Estado e os contribuintes. É um campo muito amplo e que abrange diversas funções. Os advogados podem se especializar de forma mais generalista ou escolher um campo […]
Planejamento Tributário Estratégico: o que é e como fazer
O planejamento tributário estratégico é uma ferramenta poderosa para empresas que desejam otimizar sua carga tributária e garantir um crescimento sustentável a longo prazo. Ao olhar além do curto prazo, esse tipo de planejamento considera variáveis futuras e a realidade atual da empresa, projetando os melhores caminhos para lidar com questões fiscais complexas e em […]
Como um Advogado Tributário Pode Reduzir a Carga Tributária da Sua Empresa?
Empresas de todos os tamanhos buscam alternativas para reduzir a carga tributária sem infringir a legislação fiscal. A consultoria de um advogado tributarista é essencial para identificar oportunidades lícitas de economia, evitando passivos fiscais e otimizando o enquadramento tributário. O Papel do Advogado Tributário na Redução de Impostos A atuação do advogado tributarista se concentra […]
