É necessário processo judicial para pedir restituição de ICMS pago sobre PIS e Cofins?
Você já ouviu falar na chamada “tese do século”? Esse nome foi dado à discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins — um tema que gerou muita polêmica entre empresas e a Receita Federal. Mesmo depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmando esse direito para […]
A importância do advogado tributarista para sua empresa em 2025
Em um cenário empresarial cada vez mais complexo, o advogado tributarista se destaca como um dos profissionais mais estratégicos para garantir o sucesso e a estabilidade financeira de uma empresa. Ele atua como o responsável por organizar, interpretar e aplicar leis fiscais, orientando as empresas em um dos aspectos mais solicitados da gestão: o cumprimento das obrigações tributárias. Entender […]
